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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13
Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos
Honorários de profissional liberal.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:55
Dia do Profissional Liberal é no meuadvogado.com.br
Dia 27 de maio é o dia do Profissional Liberal. Confira uma entrevista sobre os diretos e deveres desses trabalhadores
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.496/2007.
Arquiteto. Profissional liberal. Enquadramento como bancário.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.
O profissional liberal responde pelos prejuízos causados ao cliente-consumidor mediante a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.
A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 21:00
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:30
TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco
Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:26
Recurso de revista. Justiça do Trabalho.
Competência. Profissional liberal. Contrato de corretagem de imóveis. Competência da justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:10
Embargos de divergência em recurso especial.
Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:47
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, é equiparado a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:00
Não compete à JT julgar ação de honorários entre cliente e advogado
Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Consumidor. Serviço de telefonia celular.
atividade de profissional liberal. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Justiça do trabalho. Competência. Cobrança de honorários médicos.
"Compete à Justiça estadual processar e julgar ação de cobrança ajuizada por profissional liberal"(Súmula 363/STJ, DJ de 03/11/2008).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança de comissões de corretagem. Incompetência da Justiça do Trabalho.
A cobrança de comissões de corretagem decorre de serviços prestados por profissional liberal, não
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:47
Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar
Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:29
Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.